O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) acatou a denúncia apresentada pelo procurador Pulo Shimidt contra Treze e Brasil de Pelotas e já marcou para a próxima sexta-feira o julgamento dos clubes. As agremiações, que ingressaram na Justiça Comum reivindicando participação na Série C do Campeonato Brasileiro, são acusadas de desrespeitar o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). A ação vai ser inicialmente julgada pela Quarta Comissão Disciplinar do órgão.
A informação foi confirmada no começo da tarde desta terça-feira junto à assessoria do STJD. O procurador Paulo Shimidt cita em sua acusação o artigo 191 do CBJD, que fala em punir equipes que venham a “deixar de cumprir deliberação, resolução, determinação ou requisição do Conselho Nacional de Esporte (CNE), ou de entidade de administração do desporto”.
Se condenados, Treze e Brasil podem pegar uma pena que varia de 30 à 180 dias de suspensão das atividades desportivas. O texto não fala sobre punições financeiras nem de multas para os clubes infratores. A ação deve entrar na pauta do julgamento que está marcado para começar às 13h30.
Por conta da série de batalhas judiciais que estão sendo travadas na Justiça Comum, o presidente do STJD, Rubens Approbato, decidiu suspender por tempo indeterminado o inicio das duas últimas divisões do Campeonato Brasileiro. A paralisação, que completaria um mês na próxima quarta-feira, já vem afetando os cofres dos clubes que estão aptos para as disputas. Nesta semana passada, a Série D finalmente teve início, mas a Série C continua paralisada.
A confirmação do julgamento de Treze e Brasil de Pelotas acontece exatamente quando alguns times que irão disputar a Série C do futebol nacional já começavam a anunciar através das redes sociais que seus jogos estariam confirmados para este final de semana.
A CBF, contudo, ainda não emitiu nenhum posicionamento oficial sobre o caso. Um dos clubes envolvidos nas disputas, o Rio Branco (que tem sua vaga contestada pelo Treze), foi um dos que usou o microblog para convocar a torcida para seu jogo de estreia na Série C.
Texto e informações: www.globoesporte.com