Nesta segunda, 16, a Portuguesa perdeu por unanimidade a primeira batalha nos tribunais e, em decisão em primeira instância, foi condenada pela escalação irregular do meia Héverton na última rodada do Brasileiro, contra o Grêmio com a perda de quatro pontos e multa de R$ 1 mil. Com o resultado, a Lusa caiu da 12ª para a 17ª posição e está rebaixada à Série B, com 44 pontos. O Fluminense, com 46 pontos, sai da zona de rebaixamento e se mantém na elite.

A diretoria do clube paulista já confirmou que entrará com recurso no Pleno do STJD, que deve ser julgado até o dia 27 de dezembro. O presidente da Portuguesa, Manuel da Lupa, não escondeu sua revolta com o resultado do julgamento e falou em favorecimento.

“Se fosse o contrário, o resultado não seria esse. Tanto é que em 2010 não tiraram o título do Fluminense porque era imoral. E a Portuguesa cair não é imoral, o problema é esse. Nós vamos entrar com o recurso no Pleno, vamos ver como fica, e depois vamos tomar as medidas que pudermos. Vamos lutar até onde der. Podemos ir à Fifa, ir à Justiça comum. A Portuguesa não vai cair por uma votação desse tipo. A gente aceita, mas não concorda. A gente acata a decisão, mas vai rediscutir. Se for mantido, vamos até o final. Não é melhor manter o resultado do campo? Não é um absurdo mudar o resultado que nós lutamos tanto para conseguir, e o Fluminense, que é um grande clube, não teve capacidade? E agora tem que inverter? É um absurdo. Depois falamos que é tapetão, e o pessoal fica zangado”.

Já o advogado do Fluminense encarregado do caso, Mário Bittencourt, se portou de forma cautelosa após o resultado. Na visão de Mário, o Tricolor fez apenas o seu trabalho ao defender que o regulamento da competição fosse cumprido.

“Não estamos comemorando nada. A decisão foi em primeira instância e certamente vai ter recurso. Não vemos como vitória, apenas fizemos o nosso trabalho. A torcida faz a parte dela ao comemorar, mas no Tribunal Pleno serão nove cabeças pensando diferente. O caso do Flamengo também foi punido por unanimidade, mas houve muita discussão porque a tese apresentada pelo Michel Assef Filho foi brilhante. Viemos fazer uma defesa técnica. Apenas para que o regulamento que seguimos durante todo o campeonato fosse cumprido. Esperamos outro resultado positivo no no segundo julgamento nesse mesmo sentido de se cumprir o regulamento. O Pleno acompanha 90% das decisões em primeira instância. Mas tudo pode acontecer, já que a tese do Michel foi muito boa”.

Entenda a irregularidade

Héverton foi suspenso em julgamento na sexta-feira, 6, e escalado no fim de semana, em que entrou aos 32 minutos do segundo tempo contra o Grêmio, o que acarretou uma notícia de infração feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) ao tribunal. A Lusa foi denunciada no artigo 214 (Incluir na equipe, ou fazer constar da súmula ou documento equivalente, atleta em situação irregular para participar de partida, prova ou equivalente) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), com previsão de perda de três pontos, mais o que foi conquistado na partida em questão, no caso, um ponto, somando quatro pontos.

O diretor jurídico da Lusa, Valdir Rocha, alegou em depoimento que o clube não conseguiu contato após o julgamento com o seu advogado, Osvaldo Sestário, e que em casos assim isso significa que o jogador pegou apenas uma partida de suspensão, já cumprida com a automática. E que, em consulta ao site do STJD, não constava o nome do atleta como punido até a manhã de domingo, o que segundo o diretor jurídico só foi modificado na quarta-feira. Segundo o presidente Manuel da Lupa, Sestário teria dito que assumiria a responsabilidade pelo resultado. A procuradoria rebateu, dizendo que houve falha entre o advogado e o clube, que deveria ser o interessado em tomar conhecimento do resultado.

 Flamengo é punido

O Flamengo foi condenado por unanimidade nesta segunda, 16, pela escalação irregular do lateral-esquerdo André Santos na partida contra o Cruzeiro, a última do Campeonato Brasileiro, com a perda de quatro pontos – três de punição, mais um que conquistou com o empate na partida – além de multa de R$ 1 mil, mesma penalidade sofrida pela Portuguesa.

Com o resultado do julgamento da 1ª Comissão Disciplinar do STJD, o Rubro-Negro caiu para a 16ª posição da classificação, com 45 pontos, e só não foi rebaixado pela punição sofrida pela Portuguesa, que foi a 44 pontos. O resultado é passível de recurso no Pleno do tribunal, e o clube carioca já adiantou que vai se valer deste direito. Um novo julgamento deve acontecer até o dia 27 deste mês.

André Santos foi suspenso em julgamento na sexta-feira, no último dia 6, pela expulsão contra o Atlético-PR pela final da Copa do Brasil, e escalado no fim de semana contra o Cruzeiro, o que acarretou uma notícia de infração feita pela CBF ao tribunal. O Flamengo foi denunciado no artigo 214, o mesmo da Lusa.

Confira a classificação atualizada do Campeonato Brasileiro após os resultados nos tribunais.

Texto com informações de agências