Juiz de Fora (MG), 22 de fevereiro de 2011

Sport, Tupi e Tupynambás, através da Liga de Futebol de Juiz de Fora (esta completando 93 anos neste 22 de fevereiro) se uniram para cobrar do poder público municipal maior atenção em relação ao futebol profissional e às categorias de base. Para expor a situação, foi realizada entrevista coletiva na manhã desta terça-feira, 22, no Ritz Hotel.

A “bronca” dos três clubes está relacionada ao cumprimento da Lei Municipal 11.427/07, que “autoriza o Município a patrocinar equipes de futebol de campo”, o que tem gerado uma queda de braço entre os três rivais e a Prefeitura. Nessa disputa, Periquito, Galo e Leão estão em desvantagem. Mas, através dessa união, os dirigentes acreditam que é possível virar o jogo.

A Lei

O Art. 1° da Lei diz que “é o prefeito municipal autorizado a prestar, mensalmente, auxílio financeiro, a título de patrocínio, às equipes de futebol de campo profissional e juniores do Município de Juiz de Fora, no período em que estejam disputando os campeonatos da primeira divisão, organizados pela Federação Mineira de Futebol e Confederação Brasileira de Futebol”.

Por outro lado, o parágrafo único do Art. 1° determina “que fica estipulado o valor de R$ 30 mil a ser repassado mensalmente às equipes de futebol que atenderem à condição estabelecida no artigo anterior, sendo R$ 22.500 para a equipe profissional e R$ 7.500 para a equipe de juniores, vigorando este valor até o final dos Campeonatos Brasileiros, Mineiro do Módulo I e da Taça Minas Gerais”.  O Art. 2° da Lei prevê o repasse também a clubes que disputam o Módulo II e a Segunda Divisão do Campeonato Mineiro, “mantendo-se o patrocínio até o final dos mencionados campeonatos”.

Interpretação

Segundo dirigentes de Tupi, Sport e da Liga de Futebol de Juiz de Fora, a Prefeitura interpreta que os clubes têm direito ao repasse somente enquanto estão na disputa, ignorando o período de preparação e uma possível eliminação. Assim, os recursos municipais têm chegado aos clubes quando as competições estaduais já estão para começar, o que tem atrapalhado a preparação das equipes, ao passo que em caso de eliminação precoce, o repasse é cessado imediatamente, deixando os clubes em situação complicada para honrar seus compromissos.

“O campeonato começa com o arbitral, no momento em que a tabela é montada, o que, segundo o Estatuto do Torcedor, deve acontecer com pelo menos 60 dias de antecedência. Neste momento, a competição já está em plena disputa. Então, não há que se interpretar que o campeonato começa em 24 de janeiro e que você vai receber no dia 23. Ninguém consegue formar uma equipe, seja em que nível for, em dois, três dias. Você tem custos, como contratos, transferências, pagamento de anuidade à federação… Não justifica essa interpretação seca, tendenciosa, em uma situação que está clara: o campeonato começa entre 60 a 90 dias antes do primeiro pontapé, assim como não termina quando o clube é eliminado. Tem os contratos, os custos, pagamento de rescisão, férias. Precisamos desse custeio para fechar o orçamento”, relatou o presidente do Tupi, Áureo Fortuna.

Jogo de empurra

Durante a coletiva, o vice-presidente do Sport, Márcio Guerra, relatou que já procurou tanto a Câmara Municipal quanto a Prefeitura para tentar buscar uma solução para o impasse que venha contemplar o desejo dos clubes de contar com o apoio desde a formação do elenco até a rescisão dos contratos dos jogadores. “Nós ouvimos do Secretário Municipal de Esportes [Renato Miranda] por várias ocasiões que a Prefeitura não dava verba para o clube antes da competição e depois dela em função de uma interpretação da Lei que, segundo ele, os recursos seriam só para durante a competição e que era preciso mudar a Lei. Tomei a iniciativa em nome do clube de procurar os vereadores Júlio Gasparette [PMDB] e Figuerôa [PMDB]para tentar saber qual caminho teria que percorrer na Câmara. A informação que eu tive é que a Câmara já tentou isso, mas foi impedida porque não pode gerar ônus para o Executivo. Diante disso,  temos um impasse: o Poder Público diz que é preciso mudar a Lei, enquanto que o Legislativo afirma que não pode mudar a Lei porque não pode criar ônus para o Executivo. Queremos desatar esse nó”, explicou Guerra, que expôs qual a solução que o Sport está propondo.

Ouça a proposta do Sport em Áudio 1.

Tupi leva a lei modificada

Já o Tupi encaminhou proposta diretamente para o Executivo. A diretoria do Alvinegro esteve reunida no início deste mês com o Secretário de Governo, Manoel Barbosa, expondo a situação. Na ocasião, o clube levou a legislação já com mudanças, como por exemplo, com a previsão da liberação dos recursos dois meses antes do início do campeonato e um mês após a uma possível eliminação.

Liga contesta

Para o presidente da Liga de Futebol de Juiz de Fora, Ricardo Wagner, a interpretação que a Prefeitura vem dando não é condizente com a legislação, que possui texto claro em relação à duração do repasse.

Ouça o comentário do Presidente da Liga de Futebol de Juiz de Fora em Áudio 2.

Baeta quer atenção à base

O vice-presidente de Esportes do Tupynambás, Jaime Morgado, que por motivos particulares chegou ao final da entrevista coletiva, é taxativo ao afirmar que é preciso olhar também para as categorias de base. “As categorias de base estão abandonadas e quase não têm apoio do poder público da cidade. É investindo na base que conseguimos fazer um profissional com custo mais baixo”, disse.

Secretário diz que cumpre a Lei

O Toque de Bola ouviu, no final da tarde desta terça-feira, 22, o Secretário de Esporte e Lazer, Renato Miranda, que comentou o questionamento dos clubes: “Minha função é cumprir a Lei. Por exemplo, não me cabe julgar se o valor é justo ou não. Tudo que eu julgar dúbio passo para a Procuradoria e é ela quem dá o parecer. Qual foi o melindre em relação ao Tupi? O clube argumenta que o campeonato começa a partir do arbitral. Mas a Lei não diz isso. Mandei para a Procuradoria para ela me dar o respaldo jurídico. Isso já foi solucionado. Agora posso pagar a partir do arbitral e já estamos pagando o Tupi desde o arbitral. A outra dúvida, em relação ao pagamento após a eliminação, ainda não há um parecer até o momento. Mas os procuradores estão avaliando. Outro ponto que está sendo solucionado diz respeito ao pagamento dos meses de outubro, novembro e dezembro de 2010 relativos ao Campeonato de Juniores”.

Texto: Thiago Stephan