O Betim Futebol não “engoliu” a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em julgamento promovido nesta terça-feira, dia 31, que não só manteve o Ipatinga na primeira divisão do futebol mineiro como absolveu os dirigentes do clube do Vale do Aço.
Em nota oficial (veja a seguir a integra do documento), assinada pelo Diretor de Futebol, Frederico Dinoá Pacheco, o Betim afirma que “acompanhou, com absoluta perplexidade, o desfecho de uma das histórias mais obscuras ardis do futebol mineiro”, referindo-se ao resultado do julgamento, por seis votos a três, em decisão que não cabe recurso na esfera esportiva.
“Está permitido adulterar documentos oficiais para se disputar competições”, diz um trecho do texto, que classifica o precedente como “catastrófico e vergonhoso”.
Na parte final da nota, o Ipatinga critica também a Federação Mineira de Futebol e informa que “caberá ao Betim buscar, até a última instância, a reparação aos danos trazidos contra si. Se não na esfera desportiva, como deveria ser, no âmbito cível, penal e onde mais for possível buscar a restauração da moralidade e dignidade”.
O Toque de Bola consultou a Federação Mineira sobre a decisão do STJD e a nota oficial do Betim. Até o momento da publicação desta reportagem ainda não foi enviada resposta pela entidade.
Ipatinga vê justiça
Também por meio de nota oficial, o Ipatinga Futebol Clube se manifestou, dizendo ter recebido “com alegria e profundo sentimento de justiça a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD)”, que “respeitou o resultado de campo”.
Adiante, o Tigre destaca: “Também festejamos a absolvição de nosso presidente Nicanor Pires. Desde o início do imbróglio jurídico provocado pelo Betim, confiamos em nosso departamento jurídico”.
No trecho final, o Ipatinga anuncia: “Seguiremos com o trabalho íntegro e sério”.
O Ipatinga, que teve os jogos da primeira rodada suspensos em função do impasse, vai estrear no Campeonato Mineiro na terceira rodada: será neste sábado, dia 4, às 19h, logo diante do Atlético, no Ipatingão, com anúncio de 22 mil ingressos colocados à venda e expectativa de grande público.
Veja a íntegra da nota oficial do Betim Futebol
“A Associação Mineira de Desenvolvimento Humano (Betim Futebol) acompanhou, com absoluta perplexidade, o desfecho de uma das histórias mais obscuras e ardis do futebol mineiro. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu por ABSOLVER o Ipatinga Futebol Clube, bem como seu Presidente, de TODAS as denúncias realizadas pela Procuradoria de Justiça Desportiva do TJD da FMF.
O precedente é catastrófico e vergonhoso. Não obstante o Betim Futebol tenha demonstrado cabalmente, sem qualquer margem para dúvidas, que o Ipatinga FC praticou FRAUDE ao não juntar documento INDISPENSÁVEL ao registro dos Contratos Especiais de Trabalho Desportivo junto à FMF e à CBF, simulando a juntada das páginas das Carteiras de Trabalho de cada um de seus atletas, o STJD veio por convalidar tal conduta absolutamente abominável. O ato praticado pelo STJD na data de hoje, resultou em um recado muito claro aos clubes brasileiros: está permitido adulterar documentos oficiais para se disputar competições. Os Regulamentos das entidades de prática desportiva no Brasil são “meras formalidades”, que podem ser superadas por meio de fraudes ou qualquer outro meio, em prol do “privilégio ao resultado de campo”.
Resultado de campo que basicamente não existiria se fossem respeitadas as regras aplicadas a TODOS os Clubes. Resultado de campo manchado por uma prática vil, ardilosa e constatada em diversas provas juntadas no Processo. Resultado de campo que deveria ser revertido pela via legal, mas que acabou sendo chancelado por aquela que deveria ser a instância mais ética e íntegra do futebol brasileiro.
Tudo isso sem mencionar, ainda, o aceite e a apreciação de documento juntado NA DATA do julgamento, em contrariedade ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que veio por prejudicar sobremaneira o exercício do direito constitucional da ampla defesa e contraditório pelo Betim Futebol. Se a Federação Mineira de Futebol e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva foram incapazes de reprimir de maneira exemplar conduta tão danosa ao futebol brasileiro, caberá ao Betim Futebol buscar, até a última instância, a reparação aos danos trazidos contra si. Se não na esfera desportiva, como deveria ser, no âmbito cível, penal e onde mais for possível buscar a restauração da moralidade e dignidade após episódio tão lamentável, em escancarado desrespeito não só ao público, mas a todos aqueles que trabalham diuturnamente para tornar o ambiente do futebol mais íntegro e correto.
Agradecemos aos nossos torcedores e a quem esteve ao nosso lado até aqui. Continuaremos lutando, até o fim, para que seja feita nada mais do que a justiça não só para o Betim, mas para todo o futebol mineiro”.
Frederico Dinoá Pacheco – Diretor de Futebol
Veja a íntegra da nota oficial do Ipatinga Futebol Clube
“O Ipatinga Futebol Clube recebeu com alegria e profundo sentimento de justiça a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que, por seis votos contra três (6×3), respeitou o resultado de campo e manteve o clube no Módulo I do Campeonato Mineiro de 2023, o que seguiu entendimento do Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG). Também festejamos a absolvição de nosso presidente Nicanor Pires.
Desde o início do imbróglio jurídico provocado pelo Betim, confiamos em nosso departamento jurídico, representado pelo Dr. Lucas Ottoni, e na justiça desportiva brasileira. Sabíamos que, ao longo do processo, a verdade prevaleceria e continuaríamos com a vaga conquistada dentro das quatro linhas.
A partir de agora nosso foco está em disputar a elite do Campeonato Mineiro e dedicarmos todos os nossos esforços para alegrar a torcida, que esteve com o time em todos os momentos. Seguiremos com o trabalho íntegro e sério, cumprindo todas as regras estabelecidas pelas entidades que comandam o futebol brasileiro.
Ipatinga Futebol Clube – 31/01/2023″
Veja um resumo da questão jurídica, divulgado pelo jornal O Tempo:
“Em setembro do ano passado, o Betim denunciou o Ipatinga ao TJD-MG alegando que o clube do Vale do Aço, vice-campeão do Módulo II, não teria assinado a carteira de trabalho de quatro jogadores
O clube da região metropolitana de Belo Horizonte apontou que o Tigre teria infringido o artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), por supostamente falsificar a assinatura de documentos.
Em dezembro, o TJD-MG rejeitou a denúncia do Betim em primeira instância. O tribunal acenou para a incursão do Ipatinga nas penas previstas, com mudança na classificação do campeonato, mas afirmou que o caso deveria ser analisado pela Comissão Nacional de Resoluções Desportivas (CRND), órgão colegiado da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Recurso do Betim Futebol
O Betim recorreu, e um novo julgamento foi realizado pelo TJD-MG no último dia 16. O relator, Gabriel Cunha Pereira, votou pela absolvição do Ipatinga em relação à perda de pontos, acompanhado pela maioria dos 9 auditores (8 votos a 1).
O tribunal mineiro concluiu que o clube do Vale do Aço não deveria ser punido desportivamente pelas irregularidades. Entretanto, o presidente do Ipatinga, Nicanor Pires, havia sido condenado a 540 dias de suspensão e a multa de R$ 10 mil. Já o clube havia sido multado em R$ 20 mil. Decisões reformadas pelo STJD.”
Nesta terça-feira, dia 31, por 6 votos a 3, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) rejeitou o recurso do Betim Futebol sobre a perda de pontos do Ipatinga no Módulo II de 2022 e, com isso, o clube do Vale do Aço disputará o Campeonato Mineiro 2023.
A decisão é em última instância.
Texto: Ivan Elias, com informações complementares de O Tempo
Print: redes sociais do Betim Futebol