Última esperança do Tupynambás de se livrar do rebaixamento no Campeonato Mineiro 2020, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) agendou para a próxima quinta, dia 3, o julgamento do recurso impetrado pelo clube juiz-forano pedindo o cancelamento do descenso do Estadual.
A sessão do Pleno do STJD será virtual e começa às 11h. O Tribunal já concedeu ao Baeta e ao Villa Nova, que também entrou na Justiça Desportiva, liminar suspendendo o rebaixamento do Mineiro.
Os clubes recorreram à mais alta instância judicial esportiva brasileira após o Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) não julgar o pedido de ambos para que não houvessem rebaixados em 2020, feito antes da volta do Estadual após a paralisação por conta da pandemia.
Caso do Rio pode influenciar
No dia 20 de agosto, o Pleno do STJD anulou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJD-RJ) que havia dado ganho de causa à Cabofriense e Nova Iguaçu, cancelando o rebaixamento do Carioca 2020. A Procuradoria do TJD-RJ buscava apenas respaldo para o que havia sido decidido em julgamento anterior na esfera estadual. Mas, por unanimidade, os auditores da instância máxima judicial desportiva brasileira resolveram manter os critérios técnicos e o regulamento para o descenso no torneio.
Segundo o advogado de Tupynambás e Villa Nova nas causas, Alexandre Franco, após o julgamento do Pleno sobre o Rio, o prognostico não é dos melhores no caso que será relatado pelo gaúcho Sérgio Leal Martinez.
“Depois da decisão do Rio de Janeiro, complicou bastante para o julgamento da gente. Mas, no caso dos clubes mineiros tem algumas variantes diversas dos clubes cariocas. Pode ser que o pedido seja acatado por motivo diverso”, explica.
Próximo passo
Caso o pedido seja negado, Franco vai conversar com a diretoria do Baeta para estudar o que será feito na sequência. “Se, por acaso, não obtivermos êxito, vamos nos reunir e ver as alternativas. Quais os caminhos que iremos trilhar.”
Não está descartada a ida à Justiça comum. Outra esperança do Tupynambás é a aprovação no Senado do Projeto de Lei 1013/20, relatado pelo deputado estadual Marcelo Aro, irmão do presidente da Federação Mineira de Futebol, Adriano Aro.
Entre outras providências, como a suspensão de pagamento das parcelas do Profut pelo clubes devedores, o PL altera o Estatuto do Torcedor, colocando surtos, epidemias e pandemias como causas de eventuais mudanças em competições. A matéria está em tramitação entre os senadores.
Texto: Toque de Bola – Wallace Mattos
Fotos: divulgação STJD; e Rodney Silva/OAB-RS