Eleições no Tupynambás: Justiça determina posse da chapa eleita nesta terça

Tupynambás Futebol Clube fica no bairro Poço Rico, em Juiz de Fora

  A vitória da chapa “Baeta para o Futuro” nas eleições do Tupynambás, publicada nas redes sociais e no Portal Toque de Bola no domingo, dia 14, foi confirmada pela Justiça, com o acréscimo de mais um capítulo polêmico, que marca todo o processo eleitoral.

  De acordo com informações dos integrantes da chapa vencedora, ligada a ADJF e encabeçada por  Jorge de Aguiar Dias (presidente) e Mauro Lima (vice-presidente), a Justiça negou uma tentativa de embargo das eleições, proposta pela chapa derrotada, encabeçada por Francisco Carlos Quirino.

 NOTA DA REDAÇÃO: Até a manhã desta terça-feira, a reportagem do Toque de Bola ainda não obteve resposta das mensagens e perguntas enviadas a integrantes da chapa derrotada.

  O texto assinado pelo Juiz Francisco José da Silva (veja a íntegra a seguir) determina: 

  “Pelas eleições terem sido realizadas por intermédio do Poder Judiciário, ficam empossados os membros eleitos, componentes da Chapa 2 – “Baeta para o Futuro”, para exercerem os cargos eleitos no Tupynambás Futebol Clube, a partir do dia 16/01/2018. 

Os membros eleitos deverão, de posse da presente decisão, se dirigirem ao clube para entrarem em exercícios de seus cargos respectivos, devendo no momento da posse ser lavrada uma ata no respectivo livro do próprio Clube.”

  Confira, abaixo, a íntegra da decisão judicial conhecida nesta segunda-feira, dia 15

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

COMARCA DE JUIZ DE FORA

6ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Rua Marechal Deodoro, 662, Centro, JUIZ DE FORA – MG – CEP:

PROCESSO Nº 5019836-91.2017.8.13.0145

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM (7)

ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, CLAUDIO HUMBERTO DIAS, GUILHERME POMPEIANO FACIO, GLAUCIO DOS RAMOS FREITAS, SANDRA MARA DA SILVA GOMES, JORGE DE AGUIAR DIAS, EVANDRO DE SOUZA PENA, MARIA DE LOURDES EVANGELISTA, RODRIGO GUEDES MAIA, CAROLINA EVANGELISTA DE CARVALHO

RÉU: TUPYNAMBAS FUTEBOL CLUBE, GIL CARLOS FERREIRA JUNIOR, JOÃO SANTIAGO DE OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS QUIRINO 

Vistos, etc.

Num. 35982103:

Trata-se de embargos de declaração interpostos por Tupynambás Futebol Clube e outros nos autos em que contende com Antônio Pereira de Carvalho Filho e outros, ao argumento de haver obscuridade e contradição na decisão de Num.35974435.

É o relato do essencial.

DECIDO.

Recurso próprio e tempestivo, já que interposto dentro do prazo estabelecido no art. 1.023 do NCPC.

Passo a analisá-lo.

Analisando detidamente os autos, constato que, data vênia, não merece razão o embargante quanto aos fatos arguidos, não havendo contradição e obscuridade a serem sanados.

Nesse sentido, contrário ao que o embargante alega, na ata entregue a representante do juízo, dispõe de forma exata ao que transcrevo a seguir:

“A seguir o Presidente informou aos presentes que esteve em reunião informal com o senhor Francisco Carlos Quirino e que solicitou ao mesmo uma anistia de 50% do valor da taxa de manutenção dos membros do conselho não Beneméritos até o final da atual administração e nessa conversa o Chiquinho, concordou em dar 100% de anistia na taxa de manutenção, para os conselheiros que não estão enquadrados no artigo 69 (sessenta e nove) e seus parágrafos do Estatuto Social. A seguir…” Ata de 22/11/2017.

Ante o exposto, não há que se falar em ledo engano desse juízo quiçá em decisão obscura e contraditória, uma vez que da mesma forma que fora entregue uma cópia dessa ata para o juízo, o embargante similarmente possui a referida ata, onde a interpretação é precisa ao que está escrito, diferentemente do alegado nos Embargos, no qual o embargante interpreta o teor de forma antagônica ao escrito.

Em que pesem os demais argumentos compreendidos nos Embargos de Declaração, não vislumbro a incidência de qualquer das hipóteses previstas no art. 1.023 do CPC, tendo em vista que todos os fatos foram devidamente analisados em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Assim, percebo que pelas razões elencadas pelo embargante, busca este, em verdade, a modificação de toda a decisão e não apenas sua declaração, devendo, portanto, interpor o recurso adequado ao atendimento de seus desideratos.

Isto posto, REJEITO os embargos de declaração interpostos porTupynambás Futebol Clube e outros, uma vez que, no caso em epígrafe, não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a serem sanados.

No mais:

Em quatorze de janeiro de dois mil e dezoito, na sede do Tupynambás Futebol Clube, pessoa jurídica de direito privado, situado na Rua Delorme Louzada, nº. 32, bairro Santa Teresa, Juiz de Fora/MG, CEP. 36020-180, foi realizada eleição 2018/2020, onde a Chapa 2 – “Baeta para o Futuro” foi a vencedora do pleito eleitoral realizado na data acima descrita.

O escrutínio foi administrado pela representante deste juízo, Sra. Isabela Silva Pinto de Magalhães Ribeiro, pela representante da Chapa 1, Dra. Sheila Del Duca Tavares e pelo representante da Chapa 2, Dr. Pompílio Guimarães.

Pelas eleições terem sido realizadas por intermédio do Poder Judiciário, ficam empossados os membros eleitos, componentes da Chapa 2 – “Baeta para o Futuro”, para exercerem os cargos eleitos no Tupynambás Futebol Clube, a partir do dia 16/01/2018.

Os membros eleitos deverão, de posse da presente decisão, se dirigirem ao clube para entrarem em exercícios de seus cargos respectivos, devendo no momento da posse ser lavrada uma ata no respectivo livro do próprio Clube.

Caso haja algum tipo de resistência, deverá o procurador dos requerentes solicitar a intervenção do Poder Judiciário, através do Oficial de Justiça de plantão, que deverá tomar todas as medidas necessárias para o fiel cumprimento dessa decisão, inclusive requisitar o apoio de força policial, o que se espera não acontecer.

Publique-se essa decisão, em caráter de urgência e absoluta prioridade.

Int.

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA

Juiz de Direito

JUIZ DE FORA, 15 de janeiro de 2018

 

Reportagem: Toque de Bola

Foto: reprodução facebook

 

Toque de Bola

Ivan Elias, associado do Panathlon Club de Juiz de Fora, é jornalista, formado em Comunicação Social pela UFJF. Trabalhou por mais de 11 anos no Sistema Solar de Comunicação (Rádio Solar e jornal Tribuna de Minas), em Juiz de Fora. Já foi freelancer da Folha de S. Paulo, atuou como produtor de matérias de TV e em 2007 e 2008 “defendeu” o Tupi, na Bancada Democrática do Alterosa Esporte, da TV Alterosa (SBT-Minas). É filiado à Associação Mineira de Cronistas Esportivos (AMCE) e Associação Brasileira de Cronistas Esportivos (Abrace).

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