11 abr 2015

Especial Toque de Bola: Secretaria de Esporte e Lazer afirma que aplicação da Lei Mário Helênio está em discussão



Por que a taxa para participar das provas do Ranking de Corridas de Rua vai aumentar em 2016? O que é a Lei Mário Helênio? O que é Fundo Municipal de Apoio ao Esporte – Fumape?  Qual a função do Conselho Municipal dos Desportos (CMD)?

Esses questionamentos voltaram à tona após a divulgação que este ano haveria uma taxa de 5% sobre o valor das inscrições das corridas de rua do Ranking oficial da cidade, e que essa porcentagem seria destinada ao Fundo Municipal.

Diante das dúvidas, o Toque de Bola entrevistou inicialmente o presidente do CMD, Antônio Pereira de Carvalho Filho, e depois consultou a Secretaria de Esporte e Lazer e Prefeitura de Juiz de Fora, para esclarecer todos os pontos levantados na posição manifestada pelo Conselho.

Enquanto a matéria estava sendo apurada, houve a decisão oficial, da SEL, na sexta-feira, 10, informando que a taxa de 5% não seria mais cobrada, pelo menos este ano, no Ranking.

Apresentamos aqui a entrevista feita com a Secretaria de Esporte e Lazer (respostas enviadas por e-mail), que responde sobre as colocações feitas pelo Conselho relativas à entidade.

 

Toque de Bola: Haverá cobrança dos 5% para o Fumape?

SEL: A cobrança de 5% baseada na Lei Mário Helênio foi determinada pelo Conselho Municipal de Desporto (CMD) e nada tem a ver com a Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). Em reunião com os promotores das corridas rústicas, o CMD atendeu a solicitação da SEL, retirando a cobrança dos 5%.

Ranking de Corridas de Rua: taxa destinada ao Fundo Municipal desencadeou matérias especiais do Toque de Bola, que ouviu o Conselho Municipal de Desportos, a Secretaria de Esporte e Lazer e a Prefeitura de Juiz de Fora

Ranking de Corridas de Rua: taxa destinada ao Fundo Municipal desencadeou matérias especiais do Toque de Bola, que ouviu o Conselho Municipal de Desportos, a Secretaria de Esporte e Lazer e a Prefeitura de Juiz de Fora

Toque de Bola: Qual a relação entre a Secretaria, o Conselho e o Fumape?

SEL: O Fumape é o fundo municipal de apoio ao esporte, instrumento pelo qual o Conselho pode receber recursos para serem aplicados ao esporte. Todo e qualquer recurso aplicado a entidades esportivas através do Fumape tem a gestão realizada pela SEL e a fiscalização pelo Conselho.

Toque de Bola: Quem pode recorrer ao Fumape?

SEL: Qualquer entidade da área desportiva legalmente constituída e atletas de alto rendimento que apresentam projetos ao CMD.

Toque de Bola: Como fazer para solicitar a verba do fundo para alguma participação em evento esportivo ou promoção?

SEL: Através de projetos apresentados ao CMD. A solicitação será atendida desde que exista disponibilidade financeira e orçamentária para as devidas solicitações.

Toque de Bola: Há algum critério para pleitear esta verba?

SEL: Critérios estabelecidos no edital do Conselho Municipal de Desportos publicado no site da Prefeitura. (Nota da redação: conhea aqui a íntegra do edital número 003/2014)

Toque de Bola: Como a SEL está aplicando a Lei Mário Helênio?

SEL: A SEL está num processo de discussão de como a Lei será aplicada.

Toque de Bola: Como foram definidos o Ranking de Rua e as corridas participantes?

SEL: As corridas são selecionadas de acordo com o edital, os organizadores que atenderam os critérios foram os selecionados.

Toque de Bola: Além do Ranking, em que outra competição organizada pela SEL haverá ou está prevista a cobrança da taxa?

SEL: Não existe taxa cobrada pela SEL. Qualquer valor cobrado é arrecadado pelos organizadores dos eventos ou pelo CMD referente à Lei Mário Helênio.

 

Apuração: Ivan Elias e Guilherme Fernandes

Informações enviadas via assessoria SEL

Edição: Ivan Elias


Voltar

Deixe uma resposta

Notícias


18 set 2017
Emoção marca abertura da Semana Paralímpica em Juiz de Fora

18 set 2017
Copa Prefeitura Bahamas de Futebol Amador: resultados e próximos jogos

16 set 2017
Diretoria do Tupi estuda manter preços promocionais para o jogo de volta

16 set 2017
Aílton cita título brasileiro de 96 pelo Grêmio, contra a Lusa, para animar jogadores

+ notícias

Toque de Bola

O primeiro portal exclusivo de esportes de Juiz de Fora cresceu rápido! Lançado oficialmente em janeiro de 2011, o Toque de Bola conquistou milhares de seguidores também nas redes sociais. Estamos no Instagram, no face, no Twitter. Informação dinâmica, com credibilidade e agilidade.


Acesse

error: Conteúdo protegido.