21 jan 2014

Lusa ameaça CBF com Ministério Público. Fla perde 4 pontos de novo. E a novela continua



  Um contrato sobre a mesa. Autoria? Versão inicial: “proposta indecente” endereçada pela CBF à Portuguesa de Desportos. Outra versão: resposta da CBF a uma primeira proposta da Lusa. Quem vai decidir? O Ministério Público? O clube paulista ameaça, pelo menos publicamente, encaminhar o caso ao Ministério.

  Mais tarde, a  A CBF consegue uma liminar que “retira” os pontos que o Flamengo havia reconquistado em outra instância judicial. Nesta terça-feira, 17h13, o Flamengo poderia estar rebaixado, uma vez que a entidade ainda não conseguira retirar também os pontos que a Portuguesa “achou” de volta numa outra decisão judicial. Mas não estaria rebaixado porque tem “mais uma outra” decisão que pune a Lusa.

  São estes os capítulos de segunda-feira, 20, e terça-feira, 21, da novela em que se transformou o final da Série A do Brasileiro de 2013 e a sequência da competição em 2o14.

  Quantos clubes? Vinte, 22 ou 24? Pontos corridos ou mata mata?

  Muitas perguntas e pouca definição, em pleno ano de Copa do Mundo em terras brazucas.

  Vamos a um resumo do que nos revelam as agências.

  Um contrato sobre a mesa

O canal de TV, ESPN, teve acesso a documentos de que a CBF aceitaria um pedido de empréstimo da  Portuguesa, caso o clube paulista abdicasse de entrar na Justiça contra o seu rebaixamento, devido a escalação irregular do meia Héverton. De acordo com a divulgação da ESPN, o documento seria assinado pelo presidente do clube, Ilídio Lico, e também pelo mandatário da CBF, José Maria Marin, e também prevê que a Portuguesa renuncie de qualquer decisão do Poder Judiciário. O motivo desta cláusula seriam as ações movidas por diversos torcedores da Lusa, que revogaram a decisão do STJD na Justiça comum, exigindo que a equipe paulista retornasse à Série A.

Denúncia ao Ministério Público

  Após o documento vazar, o vice-diretor jurídico da Lusa, Orlando Cordeiro de Barros, afirmou na tarde desta segunda-feira,20, que a Portuguesa vai apresentar ao Ministério Público o contrato enviado pela CBF condicionando um adiantamento de R$ 4 milhões à desistência do clube de tentar reverter o rebaixamento definido pelo STJD. A denúncia será feita nesta quarta-feira, dia 22, na audiência que já havia sido marcada pelo MP por causa do inquérito aberto no dia 8 de janeiro para investigar o rebaixamento.

  “Eu não sei como vazou essa informação, não era para vazar porque, na quarta-feira agora, vou denunciar o documento que a Portuguesa recebeu da CBF no Ministério Público. É para haver investigação, não era para vazar” afirmou Barros ao site Uol.

  O dirigente revelou que a iniciativa de pedir adiantamento de receitas partiu da própria Portuguesa, para sanar as finanças do clube e afirmou também que o ex-presidente Manuel da Lupa já havia antecipado parte das verbas. Os R$ 4 milhões oferecidos pela CBF, entretanto, foram contestados, e o condicionamento do acordo à desistência de ações judiciais foi recebido como uma afronta pela cúpula lusitana.

 “Não é obrigado a aceitar”

Reeleito nesta segunda-feira, 20, presidente da Federação Paulista de Futebol para um mandato de mais quatro anos, Marco Polo Del Nero não quis entrar em polêmica com a CBF em relação ao polêmico documento enviado a Lusa. De acordo com o dirigente, a entidade estaria apenas iniciando um acordo para a liberação do empréstimo solicitado pelo clube paulista.

“Na quinta-feira da semana passada, a Portuguesa me procurou e eu disse para eles fazerem uma contraproposta para a CBF. E ponto final. Ela entendeu que tinha de discutir e assim que é feito”, disse o presidente da FPF.

Segundo ele, a Lusa  e o presidente, Ilídio Lico, não precisam aceitar as condições impostas pela CBF, que teria exigido que o clube não entrasse na Justiça comum e aceitasse a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que o rebaixou à Série B do Campeonato Brasileiro.

“Ele  não é obrigado a aceitar. Qual o problema? É uma minuta de contrato que provavelmente foi passada para ele. Ele aceita ou não. Minuta de contrato é o início de uma discussão sobre fato jurídico”, finalizou Del Nero.

 STJD pede explicações

 O Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) já se manifestou para cobrar explicações da CBF. O procurador geral do STJD, Paulo Schmitt, já preparou um ofício solicitando explicações sobre o suposto documento, mas manteve a cautela.

  “Não podemos nos posicionar baseados em hipóteses, mas já solicitei à secretaria do tribunal que fosse enviado um ofício à CBF pedindo que se manifestem sobre o documento”, disse Schmitt à Agência Estado.

  De acordo com o jornal Folha de S. Paulo desta terça-feira,21, a CBF alega que a Portuguesa aceitou anteriormente a disputa da Série B de 2014 como condição de receber um adiantamento de R$ 4 milhões de verbas. A publicação dá a entender que a condição para o acordo partiu da própria equipe paulista, que, segundo a CBF, “recuou e diz que não aceitará a ajuda”. Ainda de acordo com o jornal, a CBF teria exigido que a Portuguesa vinculasse o empréstimo à disputa da Série B do Campeonato Brasileiro porque não pode negociar verbas da Série A , que são negociadas diretamente pela Rede Globo. A Portuguesa, por sua vez, afirma que vem sendo abordada pela CBF com a oferta desde dezembro.

 CBF cassa liminar do Flamengo

 A CBF conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que invalidava a decisão do STJD em relação à retirada de quatro pontos do Flamengo.

Desta forma, pelo menos em relação ao caso do Rubro-Negro, não existe mais, por enquanto, o conflito de competência com o Tribunal de Justiça do Rio, que em outra liminar obriga a CBF a cumprir as decisões da corte desportiva no caso.

O documento que invalida os efeitos da liminar a favor do Flamengo pende para o lado da ilegitimidade ativa dos torcedores ao entrar com ações em prol dos clubes, e não sendo os clubes os autores das próprias ações. A CBF usou como argumento as extinções de vários processos no mesmo TJ-SP que tiveram essa alegação.

O placar das liminares então fica uma a favor da Portuguesa, em São Paulo, contra duas a favor da decisão do STJD, no Rio. O Flamengo só não estaria, momentaneamente, entre os rebaixados no Brasileirão porque as ações na Justiça carioca, abertas por torcedores do Fluminense, obrigam a CBF a punir a Lusa também.

Texto com informações de agências


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