26 dez 2013

Com mesma defesa, recurso da Lusa será julgado por novos auditores



  A Portuguesa terá julgado nesta sexta-feira, 27, o recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) com objetivo de permanecer na Série A do Campeonato Brasileiro. Punido com a perda de quatro pontos por causa da escalação de um jogador irregular, o clube do Canindé foi rebaixado à Série B, salvando o Fluminense, que deveria ter caído em seu lugar. O caso será julgado no Pleno do STJD, a partir das 11h.  Se a queda for confirmada, o caminho é recorrer à Fifa e depois à Justiça Comum.

Mesma defesa

  Os advogados da Portuguesa vão continuar com os mesmos argumentos que já foram utilizados no primeiro julgamento no dia 16 e que acabaram derrubados pelo STJD – cinco auditores votaram pela punição. O que pode mudar o resultado, acredita o advogado Felipe Ezabella, é o fato de que serão outros auditores no Pleno – e agora são nove e não mais cinco.

  “Não é porque fomos punidos com 5 votos a 0 que agora perderemos por 9 a 0. São outros auditores, outras cabeças. No julgamento (de segunda-feira, 16), usamos todos os argumentos, o BID das Suspensões, o Estatuto do Torcedor. Vamos repeti-los no Pleno”, disse Ezabella ao jornal O Estado de São Paulo.

A Polêmica do BID

  O BID de jogadores suspensos é um documento aberto aos clubes filiados à CBF. No dia 6 de dezembro, sexta-feira, data do julgamento que condenou o meia Héverton a cumprir mais um jogo de suspensão, o BID da Suspensão informava o termo “cumpriu” para se referir à pena do jogador.

  Dois dias após a partida contra o Grêmio,  o sistema manteve o termo “cumpriu” para a suspensão de Héverton, que atuou apenas 13 minutos contra os gaúchos na última rodada do Brasileiro. Os dirigentes da Portuguesa ameaçam levar o caso à Fifa e à Justiça Comum caso a pena e o rebaixamento sejam mantidos.

Flamengo, Cruzeiro e Vasco também estão na pauta

  Além do caso Héverton, serão julgados nesta sexta-feira, 27, no STJD,  as situações do lateral André Santos, do Flamengo e do goleiro Elisson, do Cruzeiro, que também teriam sido escalados de maneira irregular. Além disso, o Vasco também tenta a impugnação do jogo contra o Atlético-PR pela barbárie nas arquibancadas de Joinville.

  O lateral rubro-negro André Santos foi expulso no segundo jogo da final da Copa do Brasil e foi condenado a cumprir suspensão no Campeonato Brasileiro. O jogador não atuou contra o Vitória, na 37ª rodada, e o clube alega que foi justamente por causa da suspensão, mas a Procuradoria entende que o clube deveria esperar o julgamento do atleta, o que ocorreu após a rodada citada. O clube foi punido com a perda de quatro pontos, mas não foi rebaixado.

  Também pela possibilidade de ter feito constar na súmula um jogador em situação irregular será julgado o Cruzeiro, que foi absolvido em primeira instância. Na 36ª rodada, contra o Vasco, no Maracanã, a Raposa relacionou o goleiro Elisson, que sequer entrou em campo, mas não tinha, segundo registros da Federação Mineira de Futebol, contrato vigente com o campeão brasileiro. Pelo argumento de que a irregularidade ocorreu por falha de sistema da Federação, os mineiros não foram punidos no primeiro julgamento.

  Já o Cruzmaltino tenta a impugnação do jogo na última rodada do campeonato, contra o Furacão, alegando que a partida não teria condições de ser reiniciada pela batalha de torcedores nas arquibancadas catarinenses, além de o tempo limite de paralisação previsto na regra, de 60 minutos, ter sido desrespeitado. O pedido dos cariocas havia sido negado por duas vezes pelo presidente do STJD, Flávio Zveiter.

  Veja quem são os membros do Pleno do STJD

   Os nove membros do Pleno com direito a voto são indicados. São dois pelos clubes, dois pela CBF, dois pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dois pela Fenapaf (Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol) e uma pela Anaf (Associação nacional dos Àrbitros de Futebol). O procurador-geral é nomeado após sugestão do presidente do Pleno e depois escolhe os outros procuradores. O mandato de todos esses integrantes principais do tribunal é de quatro anos.

Nenhum dos membros do tribunal é remunerado pelo trabalho no STJD, cabendo à CBF apenas o pagamento de passagens aéreas, e gastos com hospedagem e alimentação para aqueles que não moram no Rio de Janeiro. Paralelamente a isso, todos possuem suas atividades profissionais normalmente na área jurídica.

A composição do tribunal do STJD responsável por julgar os principais casos do futebol brasileiro é bastante plural, incluindo desde juízes aposentados com mais idade até jovens advogados com expressões mais atualizadas.

Presidente

Flávio Zveiter (RJ) (indicado pelos clubes):

Filho do desembargador Luiz Zveiter, ex-presidente do STJD, é o mais jovem da história a ocupar o cargo. Torcedor do Botafogo, o advogado de 32 anos está no tribunal desde 2000

Vice-presidente

Caio César Vieira Rocha (CE) (CBF):

Remanescente da composição anterior do Pleno, é o único representante nordestino na comissão principal e foi eleito o vice-presidente. Foi membro do Comitê de Resolução de Disputas da Fifa e presidente do Tribunal Disciplinar da Conmebol

Alexander dos Santos Macedo (RJ) (Fenapaf): Juiz aposentado, um senhor com mais idade e pensamento mais tradicional, torcedor do Fluminense

Décio Neuhaus (RS) (Fenapaf): Incisivo e falante em seus posicionamentos, é coordenador jurídico da Fenapaf e foi auditor do TJD do Rio Grande do Sul. O advogado é membro do Tribunal Arbitral do Esporte, que tem sede na Suíça

José de Arruda Silveira Filho (SP) (CBF): Experiente, fala pouco e é mais objetivo, aposentou-se como procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Paulo César Salomão Filho (RJ) (clubes): É o auditor mais jovem do STJD atual, com 33 anos, se mostra firme em suas decisões, mesmo demonstrando uma postura mais despojada. O advogado é membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ e também integra o STJD do Basquete

Miguel Ângelo Cançado (GO) (OAB): Representante da região Centro-Oeste no tribunal, foi presidente da OAB de Goiás

Gabriel Marciliano Júnior (SP) (OAB): Foi procurador do STJD em 2009 e conselheiro seccional da OAB de São Paulo, parece ser o auditor que tem menos ligação passional com o futebol

Ronaldo Botelho Piacente (SP)(Anaf): Deixou a presidência do TJD de São Paulo para entrar no Pleno do STJD em julho do ano passado.

Procurador-geral (não tem direito a voto)

Paulo Schmitt (PR): Está na procuradoria desde 2004, mas virou formalmente o procurador-geral em 2006, é torcedor do Atlético-PR, tem posições e discursos firmes em suas denúncias “buscando a moralidade no futebol”

  Mudanças

 Enquanto a Série A não termina nos bastidores, vários clubes já anunciam mudanças, principalmente em suas Comissões Técnicas. Entre os clubes do Rio, o Fluminense confirmou a volta de Renato Gaúcho para ser o técnico em 2014. O Botafogo optou por Eduardo Húngaro, ex-auxiliar de Oswaldo de Oliveira, para o desafio da Taça Libertadores. No Vasco, Adilson Batista foi mantido como técnico mas fora de campo aumenta a pressão sobre o presidente Roberto Dinamite, e e as eleições podem ser antecipadas. No Flamengo, Jayme de Almeida, valorizado pela conquista da Copa do Brasil, teve a permanência renovada.

  Em Minas, o Atlético aguarda a chegada de Paulo Autuori para a sucessão de Cuca. Na Raposa, o campeão brasileiro Marcelo Oliveira segue no comando para Libertadores e outros desafios.

  Em São Paulo, Mano Menezes indica reforços à diretoria, depois de ser anunciado como substituto de Tite. Muricy Ramalho renovou com o São Paulo. Gilson Kleina, depois de uma “novelinha”, segue no Palmeiras, de volta à Série A. O Santos vai de Oswaldo de Oliveira.

  Claudinei Oliveira, ex-Peixe, agora está no comando do Goiás, que teve o técnico durante do Brasileiro, Enderson Moreira, anunciado como novo comandante do Grêmio. O Internacional-RS vai de Abel Braga, outro retorno.

  O técnico campeão da Série D pelo Tupi em 2011, Ricardo Drubscky, foi anunciado pelo Criciúma, depois de passagens por Atlético Paranaense, na Série A, e Joinville, na Série B, ambas este ano.

Texto com informações de agências


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