17 set 2013

Reviravolta: Aparecidense e Procurador do STJD podem apresentar recurso



O torcedor do Tupi ainda não pode comemorar por completo a vitória conquistada nesta segunda-feira, 16, no STJD, quando, por 3 votos a 1 , foi decidida a eliminação da Aparecidense (GO) e consequentemente a classificação carijó para a sequência da Série D.

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Nesta terça-feira, duas manifestações podem mexer com o que foi decidido em primeira instância. O clube goiano anuncia que vai mesmo recorrer. E o o Procurador do STJD, Paulo Shmmit pode entrar com recurso até quinta-feira. No caso da Procuradoria, o motivo seria a punição da Aparecidense pelo Artigo 205, e não pelo 243A, este sim apresentado pela denúncia da procuradoria. O 2423-A previa apenas a anulação do jogo e a realização de nova partida.

Para o procurador Paulo Schmitt, a decisão do tribunal constitui ilegalidade. O Artigo 205 prevê punições para quem “Impedir o prosseguimento de partida, prova ou equivalente que estiver disputando, por insuficiência numérica intencional de seus atletas ou por qualquer outra forma”. Porém, a denúncia da Procuradoria contra o Aparecidense-GO pedia que a equipe fosse julgada no artigo 243-A – “Atuar, de forma contrária à ética desportiva, com o fim de influenciar o resultado de partida, prova ou equivalente”.

– Nós entendemos que esta decisão está na contramão do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Vamos recorrer e reivindicar que o clube seja julgado no artigo que pedimos anteriormente, que é o 243-A. Entendemos o apelo que há em relação a esse caso e que há o desejo pela eliminação do clube, porém não podemos permitir esta distorção. Se existem problemas ou brechas nas leis, que estas sejam revistas – disse Schmitt.

Veja, abaixo, matéria publicada pelo Portal 730, de Goiás:

A decisão pegou muitos de surpresa, mas a disputa judicial ainda promete ter outros capítulos. Depois de ser eliminada da Série D após julgamento do “Caso Esquerdinha”, massagista que impediu o gol do Tupi, o time goiano promete recorrer ainda nesta terça-feira da decisão junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). O advogado da Aparecidense, o Dr. João Vicente, destacou que surpreendeu a decisão, mas aposta que ela pode ser revertida no Pleno do STJD.

“Não era o resultado que esperávamos, mas com certeza será passível de recurso, vamos atrás para reverter tudo isso no Pleno. Inclusive, ao final do julgamento, o Dr. Paulo Valed Perry, que é um dos mais antigos do Tribunal e presidente da Comissão, votou de acordo com a tese da defesa pela absolvição da Aparecidense e punição do massagista. É isso que vamos buscar em 2ª instância, no Pleno”

A Aparecidense havia sido enquadrada no artigo 243-A, que diz respeito à “atuar de forma contrária à ética desportiva”, e não previa eliminação, mas o Tupi pediu a alteração para o artigo 205-B, que prevê pena para quem impedir o prosseguimento do jogo. O advogado do time mineiro, Mário Bittencourt, destacou que o futebol deu um exemplo de seriedade no país, pois foi feito justiça no caso.

“A gente fica feliz porque foi feita a justiça dentro dos limites do Código, é importante que fique frisado isso. O Aparecidense está punido por um artigo previsto no Código com exclusão do Campeonato em razão da atitude do massagista. Remarcar esse jogo seria beneficiar o infrator, seria dar uma nova chance a quem tirou a vitória de alguém. O futebol deu mais um exemplo de seriedade”

Longa disputa

O diretor de futebol da Aparecidense, João Rodrigues, o Cocá, destacou que a Aparecidense não vai desistir nesse momento, por não se considerar culpada no caso. O dirigente usou o termo “absurdo” para definir a decisão da Primeira Comissão Disciplinar do STJD e garante que o voto do presidente da sessão, o Dr. Paulo Valed Perry, pode contar muito. Cocá diz que ainda não é hora de pensar no pior.

“De maneira nenhuma, vamos recorrer, estamos esperando o advogado voltar, já falei hoje com o João Bosco Luz. A gente estava em um artigo e depois mudou, e isso é o maior absurdo que poderia ter acontecido. Eu acho que o massagista tem que ter uma penalização, agora a Aparecidense ser eliminada do campeonato? Que culpa a Aparecidense teve? Vamos trabalhar em cima do voto do Valed Perry, que é um dos mais conceituados”

Abertura: Toque de Bola

Texto STJD: globoesporte.com

Texto maior: Portal 730


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