17 jul 2017

Vasco perde seis mandos de campo, São Januário segue interditado e Fla é multado em R$ 5 mil



Julgamento ocorreu nesta segunda-feira no STJD

A Primeira Comissão Disciplinar do STJD do Futebol puniu o Vasco pelas infrações ocorridas na partida contra o Flamengo, em São Januário. Em julgamento realizado nesta segunda, dia 17 de julho, os Auditores decidiram, por maioria dos votos, aplicar a perda de seis mandos de campo e multa de R$ 60 mil pelas desordens ocorridas no estádio e multa de R$ 15 mil e manter a interdição de São Januário até cumprimento das exigências previstas na liminar deferida. Também denunciado, o Flamengo foi multado em R$ 5 mil pelo arremesso de uma lata no campo. A decisão cabe recurso e deve ter um desfecho no Pleno.

Diante da Comissão,a Procuradoria exibiu prova de vídeo, enquanto pelo Vasco foram apresentadas provas de vídeo, documental e testemunhal.

O Assessor Especial da Presidência, Ricardo Vasconcelos, e o Superintendente de Patrimônio , Márcio Menezes, foram ouvidos pelo Vasco como informantes e ambos destacaram a ação da polícia militar , o GEPE (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios), como responsável pelos fatos ocorridos em São Januário.

   “Ações do Vasco não foram capazes”

Para o Subprocurador-geral da Justiça Desportiva, Luciano Hostins, não há de se falar em má atuação da polícia e destacou que não fosse a atuação do GEPE uma tragédia ainda maior teria ocorrido. No entendimento da Procuradoria, as ações do Vasco não foram capazes de reprimir e prevenir o que aconteceu no estádio. Ainda de acordo com Luciano Hostins todos os atos descritos nos incisos do artigo 213 estão plenamente caracterizados: desordens, tentativa de invasão de campo e lançamento de objetos, além de não manter a infraestrutura necessária para segurança dos torcedores, conforme descrito no artigo 211.

   Clube diz que não há provas

Antes da sustentação da defesa, Eurico Miranda teve a palavra. O Presidente do Vasco negou que o clube contrate integrantes proibidos de comparecer aos estádios e que não há provas quanto a isso. De acordo com o Presidente, a Polícia Militar foi a causadora da tragédia ao lançar bombas e spray de pimenta e o Vasco é o maior interessado para que se apure rigorosamente os fatos.

Jurídico do clube, o advogado Paulo Rubens Máximo afirmou que se a CBF marcou o jogo para o estádio de São Januário é por ter cumprido todos os requisitos necessários.  “Um incidente aconteceu? Não há como negar. Agora dizer que São Januário não tem condições, precisa ser interditado, é um absurdo. A defesa espera que seja absolvido e seja revogada liminar de interdição”, disse o advogado que, em seguida, acrescentou.

“Com relação ao artigo 213 não estamos tratando de três tipos. Não se determina que há de se fazer um punição para cada inciso. O clube não quer se eximir de sua responsabilidade. Essa responsabilidade objetiva há de ser mitigada por fatores externos e alheios a vontade do clube. Não se pode atribuir culpa ao Vasco pelos incidentes ocorridos. O que o Vasco sofreu é um atentado terrorista. São lamentáveis as cenas e o clube se cercou de todos os cuidados… Situação orquestrada para afastar os jogos de São Januário”, concluiu Paulo Rubens pedindo uma punição razoável e de forma equilibrada.

 Relator: “PM foi muito mal”

Relator do processo, o Auditor Gustavo Pinheiro destacou que a Polícia Militar foi muito mal e que isso tem que ser levado em consideração para a extensão do dano causado. Ainda segundo o relator, o clube não pode ser penalizado por todo o ocorrido. “Acolho parcialmente a denúncia, para manter parcialmente a interdição nos termos do artigo 211 em relação as áreas de arquibancada até que se apresente laudos e sejam corrigidas as deficiências na área aplicando ainda multa de R$ 15 mil. Ao artigo 213 entendo pela aplicação da pena de quatro jogos sem torcida pagante e multa de R$ 40 mil. Ao Flamengo aplico multa de R$ 5 mil”, justificou.

  Auditora: “Temos que punir”

Segunda a votar, a Auditora Michele Ramalho divergiu do relator: “Estamos aqui para julgar e punir o que está no CBJD. Levando em consideração que não ficou 100% claro como se iniciou. Vimos os atletas do Flamengo com medo de voltar para o vestiário. Nesse momento se percebe que não tinha confusão e briga e mesmo assim os torcedores do Vasco continuaram jogando bomba. A responsabilidade é da polícia? A responsabilidade que estamos tratando é objetiva e é do Vasco. Temos que punir. Aplico no artigo 213 seis perdas de mando e multa de R$ 60 mil. No artigo 211 voto para manter a liminar até que venham os documentos e multa de R$ 30 mil. Ao Flamengo multa de R$ 5 mil pelo lançamento de objeto “, disse a Auditora.

  Presidente: “Falta de prevenção”

O mesmo entendimento foi acompanhado pelo Presidente Lucas Rocha. O Presidente destacou o relatório da súmula que afirma que o início se deu pelo arremesso de uma bomba no campo de jogo e a tentativa de invasão e fez a leitura na íntegra do que foi narrado pelo árbitro para fundamentar seu voto. “Entendo pela gravidade extrema. Não devemos colocar a responsabilidade pelo início para a Polícia Militar. Por mais que tenha ocorrido um despreparo eu não posso avaliar, mas o que posso avaliar é a falta de prevenção capaz de impedir o acesso de bombas, pau de bandeira, vergalhões, dentre outros objetos. Falta de repressão tanto por parte da PM quanto dos Stewards contratados pela equipe do Vasco”.

Nesse sentido, Lucas Rocha votou para manter a liminar de interdição deferida pelo Presidente do STJD e aplicar multa de R$ 50 mil ao Vasco no artigo 211. No artigo 213 acompanhou o voto divergente para aplicar seis perdas de mando de campo e multa de R$ 60 mil. Quanto ao Flamengo, acompanhou na multa de R$ 5 mil no artigo 213, inciso III do CBJD.

Tem novela?

A decisão cabe recurso da Procuradoria e clubes e o caso deve chegar ao Pleno, última instância nacional.

 

Texto e informações do site do Superior  Tribunal de Justiça Desportiva

Foto: Daniela Lameira / Site STJD

Edição: Toque de Bola

 

 
 

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